O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (7/2), no Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas que orientam o atendimento integral a pacientes submetidas a implantes mamário com próteses de silicone das marcas PIP ou Rofil. As diretrizes são válidas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. As orientações para que os serviços de saúde prestem assistência integral a estes pacientes desde a consulta até o acompanhamento, com a possível indicação de substituição cirúrgica, foram definidas no último dia 18 de janeiro e constam da Portaria 196 do Ministério da Saúde.
Entre as principais diretrizes estão os procedimentos para a possível troca das próteses quando indicada pelo médico. As orientações estão em consonância com os critérios técnicos definidos em janeiro, e de forma conjunta, pelo Ministério da Saúde, representações médicas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O Ministério da Saúde reforça a recomendação para que a avaliação médica e o possível procedimento de troca das próteses seja realizado, em princípio, pelo serviço de referência onde o implante inicial ocorreu. Em caráter excepcional, as pacientes que estiverem distantes do médico ou do estabelecimento onde realizaram o implante poderão procurar qualquer unidade de saúde ou um Centro de Especialidades do SUS mais próximo para a avaliação do implante e das condições de saúde da paciente como também para o devido encaminhamento à unidade que realizou o procedimento cirúrgico inicial.
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