Reunião em 9 de setembro de 2011
Garantir a retirada do agrotóxico metamidofós do mercado brasileiro até 30 de junho de 2012. Essa foi uma das reivindicações feitas por representantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em reunião realizada na sede da Agência, na sexta-feira (9/9), em Brasília (DF).
Em janeiro deste ano, a Anvisa publicou resolução que determina a retirada programada do agrotóxico metamidofós do mercado nacional. Entretanto, a empresa Fersol S/A conseguiu decisão judicial para continuar a produzir o produto.
“Não abrimos mão da nossa decisão, que foi aceita por todas as empresas e muito elogiada fora do Brasil. Só uma empresa entrou na justiça para impedir o cumprimento da norma”, afirmou o diretor da Agência, Agenor Álvares. A decisão da Agência foi baseada em estudos toxicológicos que apontaram o referido produto como responsável por prejuízos ao desenvolvimento embriofetal e por causar toxicidade sobre os sistemas endócrino e reprodutor.
O metamidofós já teve o uso banido em países como China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim, Samoa e no bloco de países da Comunidade Europeia. O produto também encontra-se em processo de retirada do mercado norte-americano.
Reivindicações
Durante a reunião, os trabalhadores rurais também solicitaram a capacitação de profissionais de saúde para identificar e notificar os casos de intoxicação por agrotóxicos e a criação de um cadastro nacional de casos de envenenamento por agrotóxicos e pesticidas. De acordo com o MLST, só em 2009, foram identificados mais de 5,2 mil casos de intoxicação por esse tipo de produto, com 170 mortes.
Outros pontos colocados pelo movimento foram: a necessidade de revisão toxicológica imediata de todos os agrotóxicos comercializados no país e a reavaliação obrigatória da segurança de uso desses produtos a cada cinco anos. “Estamos trabalhando em âmbito nacional a necessidade de estimular um modo de produção focado na agroecologia”, disse a representante do MLST, Vânia Araújo.
Para o diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, as propostas apresentadas pelos trabalhadores estão dentro da agenda de discussões da Anvisa sobre o tema. “Estamos empenhados no trabalho com essa agenda e vamos avançar no sentido de criar um grupo que possa discutir assuntos relacionados a instrumentos de amparo e capacitação para os pequenos produtores”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa.
Já o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, manifestou preocupação com as condições dos pequenos produtores na aplicação dos agrotóxicos. “É o trabalhador rural que fica sacrificado, com a manipulação de agrotóxicos sem qualquer tipo de informação e, muitas vezes, sem fazer uso dos equipamentos de proteção individual”, expôs Álvares.
Os problemas enfrentados pela agricultura familiar também foram lembrados por Álvares. “Quem produz em larga escala não observa os padrões de distância e as próprias condições de meio ambiente carregam resíduos de agrotóxicos para dentro das propriedades de agricultura familiar”, explicou o diretor da Agência.
MLST
O MLST chegou em Brasília no último dia 5 de setembro com mais de 1,2 mil trabalhadores rurais, vindos de dez estados da federação. Os trabalhadores participaram da Marcha Nacional pela Reforma Agrária do Século XXI, com o lema: “Aperte a mão de quem o alimenta”, e percorreram mais de 250 km a pé.
http://portal.anvisa.gov.br
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